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Alberto Feitosa elogia MP que reformula Embratur
A transformação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço social autônomo, foi elogiada, na Reunião Plenária desta segunda (2), pelo deputado Alberto Feitosa (SD). A mudança foi instituída por meio da Medida Provisória (MP) nº 907/2019, do Governo Federal.
A iniciativa também extingue a cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de obras literárias, artísticas e científicas disponíveis em quartos de hotéis e cabines de embarcações. Além disso, a matéria oferece benefícios fiscais para o segmento. Feitosa afirmou que, de acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a MP tem o objetivo de baratear as viagens, bem como gerar empregos e negócios no setor.
“O mercado de viagens é responsável por mais de 8% da economia no Brasil e gera emprego para 7 milhões de trabalhadores, envolvendo cerca de 50 cadeias produtivas. A reestruturação da Embratur deverá elevar o orçamento da promoção internacional do País dos atuais US$ 8 milhões para cerca US$ 120 milhões, em 2020”, observou. O parlamentar enfatizou que, atualmente, cerca de 60 milhões de pessoas fazem turismo doméstico por ano. A meta do ministério é de que o número chegue a 100 milhões até o ano que vem.
Fonte:
AL Pernambuco
02/12/2019 (00:00)
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