Fabiano Oliveira - Advogados Associados

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27)

O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico e pide com nossos ouvintes. No Direito de Trânsito, vamos conversar com Rosan Coimbra, advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte, sempre tirando dúvidas e trazendo um tema atual da área. O Revista Justiça também falará sobre Imposto de Renda, já que o prazo para a declaração deste ano está terminando. Para tirar todas as dúvidas, contaremos com a participação de Francisco Pinto, advogado, analista tributário aposentado da Receita Federal, e secretário de finanças do Sindireceita em Rondônia. Teremos ainda o quadro "Direito à Felicidade", com Saul Tourinho Leal, doutor em Direito Constitucional. Toda semana falamos sobre a interpretação da felicidade como um direito na jurisprudência nacional e internacional. Por fim, o programa vai às ruas de Brasília falar sobre o Dia do Trabalho, celebrado na terça-feira que vem. Em homenagem ao dia comemorativo, vamos conversar sobre as modificações provocadas pela reforma trabalhista e sobre o quadro de empregabilidade atual no Brasil. Quem conversará conosco sobre o tema é Claudinei da Silva Campos, juiz da Vara do Trabalho no Gama, no Distrito Federal, Camila Gomes, advogada especialista em Direito do Trabalho, e Mateo Scudeler, também especialista em Direito do Trabalho e professor. Sexta-feira, às 8h. Está em discussão atualmente se empresas de saúde poderão vender planos com franquia. Entidades de defesa do consumidor criticam as mudanças, que, se começarem a valer, devem aumentar a participação do usuário no pagamento das consultas e exames. A regulamentação está sendo preparada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que espera anunciar as novas normas até o fim deste ano. Caso essa regra seja aprovada, como seria a prestação de serviço ao consumidor pelo plano de saúde? Qual benefício ou prejuízo ao cliente de uma operadora? O programa discute persos aspectos do assunto com Ana Carolina Navarrete, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e pesquisadora em saúde. Sexta-feira, às 13h. Servidores públicos com deficiência também têm direito a aposentadoria especial. Segurados do Regime Geral de Previdência Social já tinham o benefício garantido, mas ao analisar o assunto, a Justiça Federal em Brasília considerou a igualdade de todos perante a lei, sem distinção entre empregados e servidores para fins de aposentadoria especial. Após ação do Ministério Público Federal, a União está obrigada a analisar todos os pedidos de aposentadoria especial de servidores públicos com deficiência. Com isso, os servidores não precisam entrar na justiça para tentar obter o benefício. O programa comenta o assunto em entrevistas com especialistas. Sexta-feira, às 17h. – “Casamento dá trabalho” A Radionovela desta semana segue contando a história de Etevaldo, que se meteu em uma trapalhada atrás da outra. Depois que a chefe foi demitida por corrupção, ele tentou agradar o novo chefe, o italiano don Giovanni, com uma coxinha de galinha que acabou entalada na goela do sujeito. Etevaldo pensou que o chefe havia morrido e fugiu do local. Mas don Giovanni apareceu vivinho da silva para jantar na casa do funcionário e acabou virando grande amigo de Clotilde, a mulher de Etevaldo. Nesta semana, você acompanha o desdobramento da história. Ouça a radionovela em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Fonte: Rádio Justiça

Fonte:

Supremo Tribunal Federal

26/04/2018 (00:00)

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