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STF realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma, no Pará

Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27), a mineradora Vale e o Estado do Pará realizaram uma primeira rodada de conversas sobre a licença de operação da Mineração Onça Puma, no Município de Ourilândia do Norte (PA).A reunião foi convocada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que questionam decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) de suspender os efeitos da licença do empreendimento para extração de níquel. O estado alega suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela mineradora, por isso questiona a licença para o empreendimento. A questão está sendo analisada pelo STF nas Suspensões de Tutela Provisória (STPs) 1013 e 1014.Na audiência, a Vale e o estado se alinharam em relação às questões consideradas mais sensíveis na disputa, como a remoção da população que vive no local da extração de níquel. A empresa disse que houve dois acordos para remoção das famílias afetadas, com reassentamento e indenização, e que há um plano de permanência na comunidade, com a previsão de benfeitorias. A Vale disse estar aberta a compreender melhor as necessidades da população local.Já o estado afirmou ser necessário que a empresa disponibilize sociólogo e equipe multidisciplinar para um acompanhamento permanente das comunidades. A Vale se comprometeu a reapresentar os relatórios de impacto social, especialmente sobre os programas de comunicação social, educação ambiental e saúde.A proposta da mineradora é fazer um novo edital para a concessão de bolsas de estudos à população, em parceria com as Secretarias de Assistência Social dos Municípios de Ourilândia e Tucumã. A ideia é que as bolsas contemplem não só pessoas em situação de vulnerabilidade, mas também os alunos afetados com o fechamento das escolas no local da mineração.Uma nova audiência de conciliação será realizada no dia 20/6, às 14h. A reunião desta segunda-feira foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, e contou, ainda, com a participação de representantes dos municípios de Ourilândia (PA), São Félix do Xingu (PA) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).Leia a íntegra da ata.

Fonte:

Supremo Tribunal Federal

28/05/2024 (00:00)

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