Fabiano Oliveira - Advogados Associados

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”

Notícias

Previsão do tempo

Segunda-feira - Petrol...

Máx

36ºC

Min

24ºC

Parcialmente Nublado

Terça-feira - Petrol�...

Máx

35ºC

Min

23ºC

Parcialmente Nublado

Hoje - Petrolândia, P...

Máx

35ºC

Min

23ºC

Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Petrol�...

Máx

36ºC

Min

23ºC

Parcialmente Nublado

'Temos que nos concentrar em uma união nacional', diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (4) que o momento é de "união nacional". Toffoli deu a declaração ao participar de uma videoconferência na qual abordou a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus e o papel do Poder Judiciário em meio à crise. "Nós temos que nos concentrar em uma união nacional para pensar o momento atual que estamos vivendo, continuar com o funcionamento essencial do sistema democrático, as instituições, o Congresso, Executivo, Legislativo, Judiciário, o sistema de Justiça, as funções essenciais de manutenção da sociedade", afirmou o ministro. Durante a videoconferência, o presidente do STF também afirmou, sem dar exemplos, que as pessoas não devem se perder em "determinadas polêmicas retóricas" que, segundo ele, "são naturais da política". Na avaliação de Toffoli, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm atuado para tentar fazer com que o Brasil supere a atual crise. "O Executivo, o Legislativo e o Judiciário estão trabalhando nesse sentido. Nós não podemos nos perder em determinadas polêmicas retóricas que às vezes aparecem e que são naturais da política. Fazem parte da política. O que importa é o Estado funcionar no combate àquilo que possa ser um mal à saúde e, outra questão que tenho dito, que é a saída dessa situação. Como vamos retomar a vida, o chamado 'day after', o dia seguinte disso tudo que estamos vivendo", completou. 'Muita serenidade' Para o presidente do STF, o momento atual do país exige "muita serenidade e muita tranquilidade". Toffoli disse também que o STF tem atuado como "agente mediador dos conflitos federativos", tomando decisões relativas ao impacto da crise do coronavírus em questões relacionadas diretamente a estados e municípios. "A Câmara dos Deputados, o Senado e o Judiciário, penso eu, têm dado a tranquilidade necessária, seja ao Executivo federal, seja à Federação, através de estados e municípios, trazendo tranquilidade e parâmetros necessários para que o Estado funcione da melhor maneira", afirmou. Democracia e liberdade Toffoli aproveitou uma parte da videoconferência para dizer que o momento atual é "difícil e complicado", mas é preciso olhá-lo com "otimismo" porque a democracia do Brasil está "sólida", e as instituições, funcionando. "Penso que é um momento difícil, complicado, mas temos que olhar isso com otimismo. Temos que fazer reflexão sobre esses segmentos da sociedade, o que está funcionando e o que não está funcionando. E, acima de tudo, imaginar o seguinte: aquilo que aparece na imprensa, às vezes, são conflitos e disputas políticas, que são parte da sociedade, não é? Ali não está o problema, ali não está a dificuldade. Institucionalmente, a democracia do Brasil está sólida", afirmou. Em, seguida, afirmou que conflitos e opiniões pergentes só acontecem porque há liberdade de imprensa, de expressão e de manifestação no Brasil, garantidas pela Constituição e pelo STF. "A nossa democracia está sólida, isso é importante de se dizer. E os conflitos e as opiniões que ocorrem são opiniões em um país que tem liberdade de imprensa, garantida pelo Supremo Tribunal Federal, liberdade de discussão, de manifestação, todos nós podemos fazer isso", declarou. Calendário eleitoral de 2020 Ainda na videoconferência, Toffoli também abordou o efeito da crise no coronavírus nas eleições deste ano. As eleições municipais estão marcadas para outubro, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foi consultado se a pandemia pode adiar o pleito. Para Toffoli, o Poder Judiciário "não deve entrar nisso". "Em relação às eleições, e eu já passei pela Eleitoral, ainda estou na Justiça. Eu não gostaria de comentar, mas, como historiador, como alguém que gosta de história, eu acho que a gente deve manter o calendário e quem deve alterar isso é a classe política, não é o Judiciário. Ou seja, o Judiciário não deve entrar nisso, essa é minha opinião. Nós temos que, enquanto Judiciário, cumprir a Constituição e as leis. Essa é a nossa função" CORONAVÍRUS VÍDEOS: Coronavírus: perguntas e respostas GUIA ILUSTRADO: sintomas, transmissão e letalidade Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Quanto tempo o novo coronavírus vive em uma superfície ou no ar? Máscaras servem para proteção contra o novo coronavírus? Como se prevenir do coronavírus? Coronavírus, Covid-19, Sars-Cov-2 e mais: confira os termos da pandemia

Fonte:

Globo.com

04/04/2020 (00:00)

Voltar

Contate-nos