Caso Kalume: STF rejeita recurso da defesa e mantém condenação de médicos
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Médicos condenados no caso Kalume seguem atuando — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda O STF (Superior Tribunal Federal) negou um novo recurso da defesa e manteve a condenação dos médicos do caso conhecido como Kalume - um esquema de tráfico de órgãos denunciado em Taubaté, no interior de São Paulo, na década de 80. Assim como em outras tentativas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o objetivo do recurso era anular a decisão de 2024 que determinou a prisão imediata dos médicos. No pedido, a defesa apontou o indeferimento de perguntas a uma testemunha, a negativa de um pedido de acareação entre testemunhas, o impedimento da oitiva de uma testemunha em plenário e supostos vícios na formulação dos quesitos apresentados aos jurados. STJ nega anulação da condenação de médicos do 'Caso Kalume', esquema de tráfico de órgãos Na decisão da última semana, o ministro Luiz Fux afirmou que as alegações dependiam da interpretação de normas infraconstitucionais e da reanálise do conjunto de provas do processo, o que não é permitido em recurso extraordinário. Ao analisar o caso, o relator destacou que o TJ-SP já havia concluído que não houve cerceamento de defesa durante o julgamento e que as decisões tomadas pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri estavam devidamente fundamentadas. Ele também ressaltou que a condenação foi mantida porque havia elementos probatórios suficientes para sustentar o veredito dos jurados. Portanto, o único que segue respondendo pelo processo é Mariano Fiore Júnior, que está foragido desde outubro do ano passado, quando a justiça determinou a prisão imediata dele. Em contato com o g1 por telefone, o advogado Sérgio Ivahy Badaró, confirmou que apresentou embargo de declaração apontando omissão na decisão de Luiz Fux. O novo recurso ainda não tem data para ser analisado. 2 de 3
Mariano Fiore Junior, condenado no caso Kalume — Foto: TV Vanguarda/Reprodução Caso Kalume Em 1987, em Taubaté, cidade localizada a 130 km da capital paulista, o médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o suposto esquema de tráfico de órgãos no antigo Hospital Santa Isabel, onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté. Ao todo, três médicos estão envolvidos: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas (morreu em 2024), Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento (morreu em 2025). 3 de 3
Caso Kalume — Foto: Reprodução/TV Vanguarda Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa batizou de caso Kalume, em referência ao sobrenome do médico que denunciou o caso para as autoridades. O escândalo resultou na abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo, em 2003, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas no tráfico de órgãos no Brasil. O caso foi à júri popular em outubro de 2011 – 25 anos após o acontecimento – e resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Eles foram condenados por homicídios dolosos dos quatro pacientes. Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. No entanto, a obra, que faz parte do processo contra os médicos, deixou de ser publicada. Reportagem de 2012 mostrou que um ano após julgamento, caso Kalume seguia longe de um desfecho 50 vídeos