“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”
Notícias
Previsão do tempo
Segunda-feira - Petrol...
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Petrolândia, P...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Petrol...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Petrol...
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Com esse entendimento, o colegiado afastou a competência da Justiça criminal comum. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (27), às 21h30, com reprise no domingo (3), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
28/04/2026 (00:00)
Contate-nos
Fabiano Oliveira Advogados
Av. Dom Pedro II 272
- Centro
- Petrolândia / PE
- CEP: 56460-000
+55 (87) 3851-0646