“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”
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Corpus Christi: STF tem ponto facultativo nesta quinta (30) e sexta-feira (31)
O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta quinta-feira (30/5), dia de Corpus Christi, e na sexta (31/5), em razão de ponto facultativo. A medida está prevista na Portaria GDG n° 325, de 29 de dezembro de 2023, que define os feriados e pontos facultativos para o Tribunal em 2024.Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nos dois dias serão automaticamente prorrogados para segunda-feira (3/6).
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
28/05/2024 (00:00)
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