“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”

Consulta Processual

Insira seu usuário e senha para acesso à movimentação do seu processo

Notícias

Newsletter

Previsão do tempo

Hoje - Petrolândia, P...

Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Petrol...

Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Petrol...

Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Petrol...

Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Webmail corporativo

Espaço funcional - Destinado apenas para os colaboradores

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação de indenizar um apostador frustrado após a pulgação incorreta do resultado da Mega-Sena. O colegiado entendeu que o erro na publicação não gera, por si só, o dever de reparação.Clique na imagem para assistir:   O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (21), às 21h30, com reprise no domingo (26), às 18h30.
20/04/2026 (00:00)

Contate-nos

Fabiano Oliveira Advogados

Av. Dom Pedro II  272
-  Centro
 -  Petrolândia / PE
-  CEP: 56460-000
+55 (87) 3851-0646
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia