Fabiano Oliveira - Advogados Associados

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STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário e senha. A medida faz parte do processo de modernização da corte e permitirá o acesso a persos sistemas por meio de uma solução unificada.Com a mudança, os usuários não precisarão manter múltiplos cadastros e nem aprender procedimentos distintos para cada sistema. Essa padronização tende a reduzir erros e a melhorar a percepção de qualidade do serviço público. A autenticação pela conta gov.br oferece mecanismos e níveis de confiabilidade já consolidados na administração pública federal, o que contribui para a proteção dos dados e das informações do usuário.Para Daniela Pereira Madeira, secretária-geral da Presidência do STJ, a mudança acrescenta uma camada adicional de segurança ao sistema."O acesso pela conta gov.br confere higidez ao documento protocolizado; ela garante que o documento realmente contém aquilo que a pessoa deseja colocar no papel", declarou. As medidas foram adotadas após uma tentativa indevida de acesso registrada no sistema da Ouvidoria do STJ no dia 29 de setembro. Após o incidente, foram implementadas ações de mitigação para reforçar a segurança do ambiente. O acesso público ao sistema deverá ser reestabelecido tão logo sejam concluídos os ajustes finais necessários ao retorno seguro da operação.

Fonte:

Superior Tribunal de Justiça

02/10/2026 (00:00)

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