Fabiano Oliveira - Advogados Associados

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”

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"Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão", diz presidente do STF

Fachin: Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte deve buscar sempre encontrar o equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e evitar interferir nas decisões que cabem ao debate político. Segundo o magistrado, tanto a omissão quanto o protagonismo podem comprometer a missão do tribunal. "Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes", afirmou Fachin. 1 de 1 Ministro Edson Fachin — Foto: Alejandro Zambrana/STF O ministro deu a declaração durante discurso de abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, na sede da Corte, em Brasília. LEIA TAMBÉM 'Crise Master' no STF: Lula volta a defender reforma no Judiciário e diz que todos devem seguir a lei independentemente do cargoFlávio diz que fala sobre mudar a Constituição 'para redemocratizar o país' se referia à reforma do STF e fim da reeleição "Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública". Reforma no Judiciário O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas por suposta atuação política e extrapolação de suas competências. As acusações ganharam força em meio a pergências entre ministros e à crise envolvendo o caso Banco Master, levando os candidatos à Presidência, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) que disputam o segundo turno no próximo domingo (25), a defender mudanças no funcionamento do Judiciário.

Fonte:

Globo.com

21/10/2026 (00:00)

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