“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”

Consulta Processual

Insira seu usuário e senha para acesso à movimentação do seu processo

Newsletter

Previsão do tempo

Hoje - Petrolândia, P...

Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Petrol...

Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Petrol...

Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Petrol...

Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Webmail corporativo

Espaço funcional - Destinado apenas para os colaboradores

Janela partidária dá nova cara à 20ª Legislatura

A janela partidária, período em que os deputados podem trocar de partido sem perder o mandato, já está mudando a cara da 20ª Legislatura da Alepe, empossada em fevereiro de 2023. Nesta semana, duas parlamentares foram à tribuna informar a filiação a novas siglas. Até 3 de abril, quando a Justiça Eleitoral encerra o período de migrações, novas mudanças devem ocorrer e repercutir no Parlamento. Na segunda (16), Dani Portela (formalmente, ainda na bancada do PSOL) comunicou ao público a entrada no Partido dos Trabalhadores (PT). Ela se declarou honrada de passar a fazer parte da agremiação do presidente Lula, “maior líder político da história desse País, e um dos maiores líderes políticos do mundo”, segundo a deputada. Com a chegada de Dani Portela, o PT passa a ter quatro deputados na Alepe. Além dela, integram a sigla Doriel Barros, João Paulo e Rosa Amorim. Já o PSOL deixa de ter representação no Legislativo Estadual. Já na quarta (18), a líder do governo, Socorro Pimentel (formalmente, ainda no União até que haja publicação no Diário Oficial) anunciou a filiação ao Partido Social Democrático (PSD), o mesmo da governadora Raquel Lyra. Segundo a deputada, foi a possibilidade de “estar ao lado de uma liderança firme, equilibrada e comprometida com resultados” que a levou à nova agremiação. O PSD não tinha representação na Alepe. Com a chegada de Socorro Pimentel e, de acordo com a parlamentar, mais seis colegas (Aglailson Victor (PSB), Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Izaías Régis (PSDB), Joãozinho Tenório (PRD) e Romero Sales Filho) (União), a sigla passa contar com sete deputados na Casa. A janela partidária segue aberta até o dia 3 de abril de 2026, conforme o Calendário Eleitoral das Eleições 2026 estabelcido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, novas mudanças são esperadas na composição das bancadas da Casa. Foto da semana Agressão em escola de Barreiros mobiliza deputados O caso de violência registrado na segunda (16) numa escola da rede estadual em Barreiros (Mata Sul), em que um aluno esfaqueou três colegas de turma, repercutiu no Plenário. Já no dia do incidente, Jarbas Filho (MDB) lamentou o ocorrido e destacou a necessidade de criar ambientes seguros e acolhedores nas instituições de ensino. “Isso mostra que investir em educação vai muito além de melhorar estruturas físicas ou ampliar conteúdos pedagógicos”, disse. Por sua vez, na quinta (19), Coronel Alberto Feitosa (PL) cobrou a aplicação de uma lei estadual destinada ao enfrentamento do bullying nas escolas do Estado. Também trataram do assunto Dani Portela, Renato Antunes (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP). Frase da semana As mulheres não podem sofrer agressões e ameaças pelo simples fato de serem mulheres.” Deputado Henrique Queiroz Filho (PP), ao comentar os recentes casos de violência ocorridos no Estado. Solenidade: Alepe celebra 115 anos de tradicional escola católica Na quarta (18), por solicitação de Débora Almeida (formalmente, ainda no PSDB), o Parlamento celebrou o aniversário do Colégio Marista São Luís, localizado no Recife. A sessão teve a presidência de Sileno Guedes (PSB), ex-aluno da instituição. Para ouvir No Assembleia Geral desta semana, os detalhes da audiência pública que debateu a tarifa zero no transporte público. Tem ainda os destaques do Plenário e a segunda parte da entrevista sobre Adalgisa Cavalcanti, primeira deputada estadual de Pernambuco. O programa é uma produção da Rádio Alepe e está disponível em plataformas de áudio como Deezer e Spotify.   http://www.alepe.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/ASSEMBLEIA-GERAL-20-03-2026.mp3 A Alepe garante a segurança dos seus dados, conforme com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)  
20/03/2026 (00:00)

Contate-nos

Fabiano Oliveira Advogados

Av. Dom Pedro II  272
-  Centro
 -  Petrolândia / PE
-  CEP: 56460-000
+55 (87) 3851-0646
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia